Etiqueta: direito

HOME CARE: Você sabe o que é?

HOME CARE: Você sabe o que é? Você tem direito a esse serviço? HOME CARE é uma modalidade específica da área de saúde, é uma atividade dedicada à pacientes que necessitam de cuidados em ambiente domiciliar, esse serviço é prestado pelos planos de saúde aos clientes, que ...

Ação de usucapião, o que você precisa saber?

Ação de Usucapião o que você precisa saber? É aquela ação que cabe ao possuidor para obter o domínio de um imóvel sobre o qual tenha exercido, sem oposição, posse contínua durante certo tempo previsto em lei (arts. 1.238 a 1.244 do CC). Um dos procedimentos mais comuns ...

Como identificar a violência obstétrica?

Você já ouviu falar em “violência obstétrica”? O assunto vem ganhando notoriedade nos meios de comunicação e no nosso ordenamento jurídico. O nascimento de uma criança, na maioria das vezes, é um marco na vida da mulher e de sua família. Trata-se de um momen ...

Desvio de função no trabalho.

Você sabe como é caracterizado o desvio de função no ambiente de trabalho? – Para cada função o empregado deve receber uma contraprestação correspondente à atividade realizada, devendo também constar em seu contrato de trabalho. Sendo assim, as atividades realizad ...