Direito do Trabalho

Saque do FGTS 2019.

Para quem tiver conta poupança na Caixa, os saques começam a partir de 13 de setembro; para quem não tiver, a partir de 18 de outubro. Os saques estarão disponíveis até 31 de março de 2020 A data do saque dependerá do mês de aniversário do trabalhador. Os trabalhador ...

Demissão por acordo.

DEMISSÃO POR ACORDO Com reforma trabalhista foi formalizado algo que já se fazia parte do cotidiano das relações empregatícias, que é a modalidade do acordo. A partir da reforma existe a possibilidade de demissão por acordo, entre o empregado e seu patrão, onde neste ca ...

Você é terceirizado ou sofre pejotização?

Você é TERCEIRIZADO ou será que está sofrendo PEJOTIZAÇÃO? “Pejotização” e terceirização são institutos indiscutivelmente diferentes. A terceirização se caracteriza quando uma sociedade contrata outra para executar uma atividade ou prestar algum tipo de serviço específi ...

O que você precisa saber sobre HORA EXTRA?

Você trabalhador, sabe tudo sobre hora extra ? Voce sabia que o patrão pode exigir que o empregado faça hora extra? Porém, somente em casos de necessidade imperiosa ou de força maior, havendo previsão por acordo individual, coletivo ou convenção. Fora desses casos, a re ...

Seguro desemprego, você tem direito?

Com a reforma trabalhista que ocorreu em 2017, houve certas mudanças quanto ao seguro desemprego, sendo assim referente. 1º solicitação: 12 a 23 meses de trabalho terá direito a 4 parcelas; 2º Solicitação: 09 a 11 meses de trabalho terá direito a 3 parcelas; 12 a 23 mes ...

Desvio de função no trabalho.

Você sabe como é caracterizado o desvio de função no ambiente de trabalho? – Para cada função o empregado deve receber uma contraprestação correspondente à atividade realizada, devendo também constar em seu contrato de trabalho. Sendo assim, as atividades realizad ...

Assédio moral no ambiente de trabalho.

Você sabia que o assédio moral no ambiente de trabalho é caracterizado por várias ações executadas por parte do empregador ou contra o empregado, como violência psicológica, constrangimento, humilhação e perseguição. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 03 ...