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Matheus Rezende

Matheus Rezende, estagiário de Direito na Velith & Barbosa, atualmente cursando 8º Período do curso de Direito na UNESA. Técnico em Transações Imobiliárias.

Bati atrás, a culpa é minha?

Perante o STJ o motorista que bate atrás de outro veiculo assume a presunção de culpa, em vista da inobservância do dever de cautela estabelecida no código de transito. O código de transito diz o seguinte: “o condutor devera guardar distancia de segurança lateral e fron ...

Animal não é coisa.

O Senado Federal reconheceu através da PLC 27/2018 que animais estão sujeitos a direitos, com acesso a tutela jurisdicional. Segundo a PLC 27/2018 os animais não devem ser tratados mais como “coisas”, pois são seres sencientes, dotados de natureza biológica e emocional ...

Saque do FGTS 2019.

Para quem tiver conta poupança na Caixa, os saques começam a partir de 13 de setembro; para quem não tiver, a partir de 18 de outubro. Os saques estarão disponíveis até 31 de março de 2020 A data do saque dependerá do mês de aniversário do trabalhador. Os trabalhador ...

Demissão por acordo.

DEMISSÃO POR ACORDO Com reforma trabalhista foi formalizado algo que já se fazia parte do cotidiano das relações empregatícias, que é a modalidade do acordo. A partir da reforma existe a possibilidade de demissão por acordo, entre o empregado e seu patrão, onde neste ca ...

Sacolas plasticas estão proibidas?

Com a lei estadual do Rio de Janeiro nº 8.006/18, proibiu a disponibilização/vendas das sacolas plásticas convencionais em estabelecimento comerciais. Diante disso tais sacolas devem ter substituídas por sacolas reutilizáveis ou retornáveis. Nos primeiros 6 meses alguns ...

Cuidado com o que você posta nas redes sociais.

CUIDADO COM O QUE VOCÊ ESCREVE NAS REDES SOCIAIS . . . As pessoas entendem as redes sociais como um meio seguro para expor suas opniões e difundir fatos sejam eles, verdadeiros ou falsos, que podem ofender e constranger alguém, porém em tempos de tanta polarização nas r ...

Seguro desemprego, você tem direito?

Com a reforma trabalhista que ocorreu em 2017, houve certas mudanças quanto ao seguro desemprego, sendo assim referente. 1º solicitação: 12 a 23 meses de trabalho terá direito a 4 parcelas; 2º Solicitação: 09 a 11 meses de trabalho terá direito a 3 parcelas; 12 a 23 mes ...