Bati atrás, a culpa é minha?

Perante o STJ o motorista que bate atrás de outro veiculo assume a presunção de culpa, em vista da inobservância do dever de cautela estabelecida no código de transito. O código de transito diz o seguinte: “o condutor devera guardar distancia de segurança lateral e fron ...

Animal não é coisa.

O Senado Federal reconheceu através da PLC 27/2018 que animais estão sujeitos a direitos, com acesso a tutela jurisdicional. Segundo a PLC 27/2018 os animais não devem ser tratados mais como “coisas”, pois são seres sencientes, dotados de natureza biológica e emocional ...

Saque do FGTS 2019.

Para quem tiver conta poupança na Caixa, os saques começam a partir de 13 de setembro; para quem não tiver, a partir de 18 de outubro. Os saques estarão disponíveis até 31 de março de 2020 A data do saque dependerá do mês de aniversário do trabalhador. Os trabalhador ...

Demissão por acordo.

DEMISSÃO POR ACORDO Com reforma trabalhista foi formalizado algo que já se fazia parte do cotidiano das relações empregatícias, que é a modalidade do acordo. A partir da reforma existe a possibilidade de demissão por acordo, entre o empregado e seu patrão, onde neste ca ...

HOME CARE: Você sabe o que é?

HOME CARE: Você sabe o que é? Você tem direito a esse serviço? HOME CARE é uma modalidade específica da área de saúde, é uma atividade dedicada à pacientes que necessitam de cuidados em ambiente domiciliar, esse serviço é prestado pelos planos de saúde aos clientes, que ...