Quando duas pessoas optam em construir uma família juntos em momento algum têm a intenção de se separar. Pelo contrário, buscam crescerem juntos e terem uma convivência duradoura. Porém, nem sempre isso é possível e o fim de um relacionamento é sempre um momento delicado, pois significa o fim de um plano de vida sonhado …
EX-COMPANHEIRO OU EX-ESPOSA TEM DIREITO A ALIMENTOS PROVISÓRIOS? A fixação de alimentos provisórios pelo cônjuge ou companheiro não se baseia no dever de sustento, como ocorre em relação ao filho, mas na obrigação de “mutua assistência”, que se prolonga para além do rompimento do vínculo conjugal, quando há fundada necessidade de quem os pleiteia, que, …
Ex companheiro ou ex esposa tem direito alimentos provisórios? Leia mais »
Trata-se de Divórcio Impositivo. É uma vertente do divórcio litigioso porém decretado de forma unilateral pela parte interessada com averbação no cartório de registro cível onde aconteceu o casamento. Os requisitos são: : 1. A indicação do cônjuge interessado para requerer o pedido de divórcio impositivo no Cartório de Registro Civil, sem a necessidade da …
Você sabia que é possível se divorcia unilateralmente? Leia mais »
