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Etiqueta: Alimentos
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Mulher grávida têm direito à pensão alimentícia.
MULHERES GRÁVIDAS TÊM DIREITO À PENSÃO ALIMENTÍCIA você sabia que a Lei 11.804/2008 estabelece que os pais das crianças dividam as despesas de alimentação especial, consultas médicas, assistência psicológica, internações e medicamentos decorrentes da gravidez. – O ...
Ex companheiro ou ex esposa tem direito alimentos provisórios?
EX-COMPANHEIRO OU EX-ESPOSA TEM DIREITO A ALIMENTOS PROVISÓRIOS? A fixação de alimentos provisórios pelo cônjuge ou companheiro não se baseia no dever de sustento, como ocorre em relação ao filho, mas na obrigação de “mutua assistência”, que se prolonga para além do rom ...
Ex-companheiro ou Ex-esposa tem direito a alimentos provisórios?
A fixação de alimentos provisórios pelo cônjuge ou companheiro não se baseia no dever de sustento, como ocorre em relação ao filho, mas na obrigação de “mutua assistência”, que se prolonga para além do rompimento do vínculo conjugal, quando há fundada necessidade de que ...
Pensão alimentícia não é cancelada automaticamente com a maioridade.
Grande parte da sociedade acha que com o fato da maioridade do filho, se extingue automaticamente o dever a prestação de alimentos, porem no meio jurídico a prestação de alimentos só se dar o fim através da Ação de Exoneração de alimentos. A sumula 358 do Superior Tribu ...