Direito de Família

Alimentos Avoengos.

Alimentos avoengos, mais conhecidos como pensão alimentícia prestada pelos avós, são possíveis quando há a comprovação cabal da impossibilidade de prestação de alimentos por parte dos genitores, que são os alimentantes primários/principais. Isso significa dizer que o si ...

Alienação Parental.

Está sendo votado um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados para revogar a Lei da Alienação Parental. Qual a sua opinião? O QUE É? Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um d ...