Você já ouviu falar em “violência obstétrica”? O assunto vem ganhando notoriedade nos meios de comunicação e no nosso ordenamento jurídico. O nascimento de uma criança, na maioria das vezes, é um marco na vida da mulher e de sua família. Trata-se de um momento carregado de emoções e alegrias — e também muito estresse …
Você sabe como é caracterizado o desvio de função no ambiente de trabalho? – Para cada função o empregado deve receber uma contraprestação correspondente à atividade realizada, devendo também constar em seu contrato de trabalho. Sendo assim, as atividades realizadas e seu salario devem estar de acordo com o cargo estabelecido no contrato de trabalho. …
Se você está sendo cobrado ou está pagando IPTU ou taxa de condomínio antes da entrega das chaves do seu imóvel, pare agora mesmo!! Você está sendo lesado!O STJ entendeu que a obrigação de efetuar o pagamento das despesas condominiais só surge com a entrega efetiva das chaves do imóvel. Antes disto, a cobrança de …
Cobranças ilegais de condominio e IPTU antes da entrega das chaves do imovel. Leia mais »
