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Faculdade não pode cobrar valor integral da mensalidade se você não faz todas matérias !

Direito do Consumidor / Por / 1 de novembro de 2019

Você sabia que a sua faculdade não pode cobrar o valor integral da mensalidade se você não faz todas as matérias? Ninguém quer ficar desmodulado ao cursar uma faculdade, menos ainda pagar o que não deve! O que os nossos tribunais vêm entendendo de forma pacífica, é indevida a cobrança da mensalidade integral quando não …

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Faculdade não pode cobrar valor integral da mensalidade se você não faz todas matérias!

Direito do Consumidor / Por / 1 de novembro de 2019

Você sabia que a sua faculdade não pode cobrar o valor integral da mensalidade se você não faz todas as matérias? Ninguém quer ficar desmodulado ao cursar uma faculdade, menos ainda pagar o que não deve! O que os nossos tribunais vêm entendendo de forma pacífica, é indevida a cobrança da mensalidade integral quando não …

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Cuidado com o que você posta nas redes sociais.

Direito Civil / Por / 1 de novembro de 2019

CUIDADO COM O QUE VOCÊ ESCREVE NAS REDES SOCIAIS . . . As pessoas entendem as redes sociais como um meio seguro para expor suas opniões e difundir fatos sejam eles, verdadeiros ou falsos, que podem ofender e constranger alguém, porém em tempos de tanta polarização nas redes sociais, um comentário que pode parecer inofensivo, …

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Você sabia que é possível se divorcia unilateralmente?

Direito de Família / Por / 1 de novembro de 2019

Trata-se de Divórcio Impositivo. É uma vertente do divórcio litigioso porém decretado de forma unilateral pela parte interessada com averbação no cartório de registro cível onde aconteceu o casamento. Os requisitos são: : 1. A indicação do cônjuge interessado para requerer o pedido de divórcio impositivo no Cartório de Registro Civil, sem a necessidade da …

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Ação de usucapião, o que você precisa saber?

Direito Civil / Por / 1 de novembro de 2019

Ação de Usucapião o que você precisa saber? É aquela ação que cabe ao possuidor para obter o domínio de um imóvel sobre o qual tenha exercido, sem oposição, posse contínua durante certo tempo previsto em lei (arts. 1.238 a 1.244 do CC). Um dos procedimentos mais comuns no dia a dia. Pergunta-se, o que …

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