Com a lei estadual do Rio de Janeiro nº 8.006/18, proibiu a disponibilização/vendas das sacolas plásticas convencionais em estabelecimento comerciais. Diante disso tais sacolas devem ter substituídas por sacolas reutilizáveis ou retornáveis. Nos primeiros 6 meses alguns estabelecimentos irão distribuir apenas 2 sacolas reutilizáveis, após tal prazo será cobrado o preço máximo de 0,8 centavos …
EXCLUSÃO DE SÓCIO POR JUSTA CAUSA. Código Civil de 2002, Art. 1.030. A justa causa, como motivo de expulsão de um sócio, que sempre se dá por forma de improbidade, que é a mais grave deficiência profissional a qual pode ser imputada a um sócio, pois costuma ser marcada por uma viripotente impureza a vida …
Você trabalhador, sabe tudo sobre hora extra ? Voce sabia que o patrão pode exigir que o empregado faça hora extra? Porém, somente em casos de necessidade imperiosa ou de força maior, havendo previsão por acordo individual, coletivo ou convenção. Fora desses casos, a recusa do trabalho pode ser legítima. O empregado tem direito a …
Você confere sua fatura de cartão de crédito e extratos bancários? O consumidor deve guardar todas as faturas e notas de compras. Caso apareça a cobrança de um produto ou serviço não adquirido ou se um valor for cobrado mais de uma vez, avise à administradora do cartão e peça o estorno. Muitos clientes de …
Você confere sua fatura de cartão de crédito e extratos bancários? Leia mais »
Você sabia que a sua faculdade não pode cobrar o valor integral da mensalidade se você não faz todas as matérias? Ninguém quer ficar desmodulado ao cursar uma faculdade, menos ainda pagar o que não deve! O que os nossos tribunais vêm entendendo de forma pacífica, é indevida a cobrança da mensalidade integral quando não …
Faculdade não pode cobrar valor integral da mensalidade se você não faz todas matérias ! Leia mais »
Você sabia que a sua faculdade não pode cobrar o valor integral da mensalidade se você não faz todas as matérias? Ninguém quer ficar desmodulado ao cursar uma faculdade, menos ainda pagar o que não deve! O que os nossos tribunais vêm entendendo de forma pacífica, é indevida a cobrança da mensalidade integral quando não …
Faculdade não pode cobrar valor integral da mensalidade se você não faz todas matérias! Leia mais »
