Warning: "continue" targeting switch is equivalent to "break". Did you mean to use "continue 2"? in /home/juridicaonline/www/wp-content/plugins/essential-grid/includes/item-skin.class.php on line 1321
Animal não é coisa. - Velith e Barbosa Advogados Associados
Animal não é coisa.

Animal não é coisa.

O Senado Federal reconheceu através da PLC 27/2018 que animais estão sujeitos a direitos, com acesso a tutela jurisdicional.
Segundo a PLC 27/2018 os animais não devem ser tratados mais como “coisas”, pois são seres sencientes, dotados de natureza biológica e emocional e passiveis de sofrimento.

Relate seu caso para nossos advogados pelo Whatsapp!

Relate sem compromisso

Matheus Rezende

Matheus Rezende, estagiário de Direito na Velith & Barbosa, atualmente cursando 8º Período do curso de Direito na UNESA. Técnico em Transações Imobiliárias.

Artigos Relacionados